Na Pax de Deux Projetos Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Pax de Deux Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 21.950.933/0001-10, com sede na Rua Paulo Orozimbo nº 530 – Bloco B – Apto. 11 – Cambuci – CEP 01535-000, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

A presente política possui o objetivo de regular a coleta e a utilização das informações pelo domínio web (https://projetoconexoes.com.br/) (“Website”) e nossas redes sociais, esclarecendo aos nossos usuários quais informações serão coletadas, como serão armazenadas, utilizadas e protegidas.

Informamos que, sempre visando uma melhor experiência de nossos usuários, durante sua navegação em nosso site, preenchimento de cadastros, dentre outros, serão coletadas informações direta ou indiretamente, as quais serão armazenadas, processadas, utilizadas, transferidas, acessadas e compartilhadas, sempre em integral observância com a legislação brasileira vigente acerca do tema.

Dessa maneira, com o objetivo de preservar sua privacidade, envidamos diariamente em nossas rotinas, nossos maiores esforços para assegurar que quaisquer informações coletadas, serão armazenadas e mantidas de acordo com os melhores padrões de segurança.

É importante ressaltarmos que o não fornecimento dos dados poderá interferir e/ou impedir o acesso gratuito ao material do projeto conexões registrado pela Lei de Incentivo à Cultura nº  8.313/91, sob o número Pronac 205001.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

Dados pessoais: nome completo, e-mail, Cidade e Estado, que serão coletados a partir do momento em que você nos fornecê-los ao realizar seu cadastro. Tais dados poderão ser compartilhados com nossos fornecedores de sistema e de execução do projeto, servidor, entidades públicas, com o objetivo de acompanhar o seu processo e assegurar o bom desenvolvimento do mesmo e também para estipular dados estatísticos e mapeamento de comportamentos.

Informações técnicas: Durante sua navegação serão coletadas informações sobre o sistema de computador e/ou outro dispositivo que você esteja utilizando para acessar nosso website, como, por exemplo, IP, ID de dispositivo, ID de publicidade, localização geográfica, cookies de navegador, cookies flash, web beacons, dentre outros.  Tais dados informam quais páginas da nossa plataforma você visualizou, por quanto tempo permaneceu em cada página, quais conteúdos realizou downloads, tempos de resposta, preferências, e outros dados estatísticos. Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador por sites que você visita. Durante sua navegação, poderão ser coletados Cookies Persistentes, Necessários, de Preferência, etc. O envio automático de Cookies pode ser alterado e até desativado por você a qualquer momento, acessando as configurações do navegador ou do seu dispositivo.

2. Como coletamos os seus dados?

Na navegação em nosso website serão coletados e tratados dados diretamente fornecidos por você, no formulário disponível nos campos “AÇÃO EDUCATIVA” (https://projetoconexoes.com.br/acao-educativa/)  e “OFICINAS ONLINE” (https://projetoconexoes.com.br/oficinas-online/)  do nosso website, dados fornecidos de forma indireta, ou seja, cookies, IP, plug-ins, dentre outros.  

3. Finalidade 

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Permitir que você consiga interagir em nosso website;
• Pesquisas internas, análises estatísticas e análises de segurança;
• Cumprimento de obrigações legais.

 

4. Segurança das Informações

A fim de resguardar a segurança das suas informações, direcionamos, diariamente, todos os esforços necessários para assegurar a inviolabilidade e a privacidade de suas informações, conforme especificações e requisitos da legislação nacional vigente.

Assim, armazenamos os dados coletados em nosso website em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar para outros fins que não os previstos no presente instrumento.

Nosso banco de dados é equipado com mecanismos de segurança que mitigam o risco de invasão ou acesso indevido.

Apesar de contarmos com mecanismos de segurança internos, sempre recomendamos que você realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador que utilizará para acessar nosso website.

5. Retenção, Armazenamento, Transferência e Exclusão de Dados

Sempre observando os termos da legislação brasileira atualmente vigente, utilizaremos seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades descritas no presente instrumento, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis ao negócio.

Sendo assim, seus dados poderão ser acessados sempre de forma restritiva, pelos nossos colaboradores ou agentes autorizados que tenham a necessidade de saber. Todos os dados ficam armazenados em ambientes operacionais com medidas de segurança razoáveis, sendo impossível, todavia, garantir que a transmissão de tais dados ocorra sempre de forma completamente segura.

Você poderá, a qualquer momento, acessar, revisar, transferir e requisitar a exclusão de suas informações que estejam sob a nossa guarda. Tais procedimentos poderão ser solicitados diretamente ao nosso canal de atendimento: conexoes.pdd@gmail.com

Disponibilizaremos suas informações, sem prévio aviso, somente em casos de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra possíveis danos aos direitos, a propriedade ou a segurança do nosso site, nossos usuários ou o público, sempre nos termos solicitado ou permitido por lei.

6. Seus Direitos

A legislação brasileira vigente assegura a você, titular de seus dados, direitos de determinar a utilização de seus dados. Sendo assim, é garantido a você, a qualquer momento, que, se desejar, nos solicite por meio de nossos canais de comunicação:

• Acesso aos dados que estão armazenados conosco;
• Informação acerca do tratamento dos seus dados;
• Retificação de dados que estejam desatualizados, incorretos ou inexatos, considerando que é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado;
• Exclusão de todo e qualquer dado mediante solicitação expressa, desde que a solicitação não confronte os limites previstos da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Revogação do Consentimento Prévio.

7. Nossa comunicação

E-mails e notificações por Push: Ao concordar com os nossos termos de uso, você aceita receber notificações por e-mail, SMS, Push, Whatsapp entre outros mecanismos, com conteúdo de natureza informativa e operacional, sempre relacionadas ao conteúdo do nosso site.

8. Alterações da Política

Alterações desta Política de Privacidade: Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website, hipótese na qual você deverá conceder um novo aceite caso concorde com os termos previstos.

9. Perguntas e esclarecimentos

 

Ficou com dúvidas? Caso você necessite de esclarecimentos quanto ao disposto na presente Política de Privacidade, fique à vontade para nos enviar perguntas através do nosso canal de atendimento conexoes.pdd@gmail.com.

10. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Pax de Deux Projetos Ltda a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Pax de Deux Projetos Ltda para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

11. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 4, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Pax de Deux Projetos Ltda não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Pax de Deux Projetos Ltda disponibiliza o seguinte meio para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: conexoes.pdd@gmail.com.